🗞️ Fonte: InfoMoney – publicado há 3 meses
🔗 Leia a matéria completa “Antecipação de herança dispara após reforma…”
A corrida para antecipar a herança e evitar aumento do ITCMD
Com a expectativa de que as alíquotas de ITCMD sejam elevadas — chegando a até 8% — muitos brasileiros passaram a antecipar a transmissão de bens em vida, resultando em aumento de 13% na arrecadação estadual do tributo no ano passado.
Especialistas alertam: essa estratégia cria dúvidas na declaração do Imposto de Renda, tanto para quem doa quanto para quem recebe.
O que você precisa saber sobre a declaração de herança e doação
1. Doadores devem:
- Informar o valor e CPF do beneficiário na ficha “Pagamentos Efetuados” do IR;
- Garantir o recolhimento correto do ITCMD junto à Secretaria da Fazenda.
2. Beneficiários devem:
- Declarar os valores recebidos em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, informando origem (herança ou doação).
3. Quem ainda passa pelo inventário:
- Os bens só entram na declaração do herdeiro após a conclusão do inventário judicial ou extrajudicial; até então, são declarados no nome do espólio.
4. Documentos são fundamentais:
- Comprovantes de ITCMD;
- Escritura de partilha ou inventário;
- Extratos bancários — tudo isso pode ser exigido pela Receita.
Por que isso afeta seu planejamento sucessório
- Aumento do ITCMD sem estratégia prévia pode reduzir radicalmente o patrimônio transmitido.
- Antecipação sem estrutura pode gerar erros fiscais que levam à malha fina.
- Inventários longos e complexos podem atrasar o acesso aos bens dos herdeiros.
- Falta de organização abre caminho para conflitos e disputas patrimoniais.
Solução prática: planejamento com holding familiar
A estrutura de uma holding permite:
- Antecipar a sucessão de forma controlada e gradual, com doação de cotas;
- Reduzir o impacto do ITCMD, aproveitando faixas mais baixas e evitando multas;
- Garantir conformidade fiscal, facilitando a declaração e evitando erros tributários;
- Evitar inventários, pois a transmissão é processada dentro da empresa;
- Preservar a paz familiar, com regras claras de governança, usufruto e administração.
Conclusão: aproveite a janela de planejamento agora
A antecipação de herança não é apenas uma tendência — é uma resposta à iminente alta do ITCMD. No entanto, fazê-la sem estrutura jurídica e contábil confiável pode criar novos riscos.
✅ Agora é o momento ideal para:
- Mapear seu patrimônio e identificar os bens que podem ser antecipados;
- Formalizar doações em vida com assistência jurídica;
- Estruturar uma holding familiar dia a dia, com cotas, cláusulas e proteção;
- Planejar a inclusão perene dos herdeiros, incluindo no IR e respeitando todos os prazos.
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