Fonte: Valor Econômico – 02/04/2025
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O Senado Federal confirmou: a regulamentação da Reforma Tributária será concluída até junho de 2025. A informação foi dada pelo relator do projeto, senador Eduardo Braga, e inclui mudanças profundas na forma como o Brasil vai tributar heranças, doações e o patrimônio das famílias brasileiras.
Você leu certo: as regras que vão aumentar o imposto sobre o que você deixará para sua família podem estar valendo em poucos dias.
O que vai mudar e por que você deve se antecipar
A votação do PLP 108/2024 definirá, entre outras medidas:
✅ ITCMD progressivo em todo o país — quanto maior o patrimônio, maior será a alíquota (podendo chegar a 8%);
✅ Nova base de cálculo — imóveis e participações serão avaliados pelo valor de mercado, não mais pelo valor venal;
✅ Criação do Comitê do IBS — um órgão que vai centralizar a fiscalização e reduzir brechas, tornando tudo mais rígido e burocrático.
✅ Estados já se preparam para aplicar as novas faixas de tributação ainda este ano.
O que você pode perder se esperar
Se você deixar para agir depois da aprovação da reforma:
- Pode pagar o dobro de imposto para transferir seu patrimônio;
- Seus herdeiros podem ter que vender bens só para quitar o ITCMD;
- Inventários ficarão mais caros e lentos, com novos critérios de avaliação;
- O que era opcional hoje, será obrigatório e custoso amanhã.
A solução está em suas mãos: Estruture sua holding agora
Com uma holding familiar, você pode:
✔️ Doar cotas em vida, aproveitando as alíquotas atuais antes que subam;
✔️ Incluir cláusulas que protejam seus bens (como usufruto e inalienabilidade);
✔️ Organizar tudo em um único CNPJ, com governança, segurança e controle;
✔️ Evitar inventário judicial, garantindo que sua família não enfrente burocracia no momento mais delicado.
O tempo está contra você
A votação no Senado está prevista para as próximas semanas. Depois disso, os Estados poderão ajustar suas alíquotas com base na nova lei federal, e o que hoje é viável e acessível pode se tornar um processo pesado, lento e muito mais caro.
Você ainda tem tempo. Mas não por muito.
Próximo passo
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Vamos analisar seu patrimônio, prever os impactos da reforma e montar um plano de proteção personalizado — antes que seja tarde.
