Fonte: Valor Econômico – 23/05/2025
🔗 Leia a matéria original “Alíquotas progressivas do ITCMD podem gerar nova guerra fiscal”
A nova guerra fiscal já começou, e pode custar caro para sua família
A recente decisão de grande parte dos Estados de adotar alíquotas progressivas de ITCMD — variando entre 2% e até 8% para heranças e doações — gerou uma verdadeira corrida fiscal. Contribuintes estão consultando advogados para transferir domicílio e tentar pagar menos imposto.
Mas essa estratégia tem dois grandes problemas:
- Não basta mudar o endereço — é preciso provar residência legítima, e domicílio fictício pode ser autuado com multa de 20%, juros e até investigação por sonegação Alíquotas progressivas do ITCMD podem gerar nova guerra fiscal.
- Campos férteis para guerra fiscal — cada Estado quer atrair patrimônio, o que leva a margens de alíquota diferentes e, consequentemente, à necessidade de planejamento emergencial.
Por que você tem que agir já
- Os estados que já adotaram progressividade (como Alagoas, Bahia, Amazonas) estão na frente — quem herdar ou doar um grande patrimônio lá pode pagar 8% instantaneamente.
- Outros, como São Paulo, estão a um passo — com projetos em tramitação para adotar sistema semelhante e aumentar a arrecadação Alíquotas progressivas do ITCMD podem gerar nova guerra fiscal.
- Vira e mexe, sua decisão pode custar muito mais: uma herança de R$ 5 milhões pode gerar acréscimos de R$ 100 mil a R$ 200 mil de imposto, apenas pela mudança de alíquota.
Se você tem patrimônio para transferir nos próximos anos, esperar pode significar pagar muito mais — ou ser alvo de fiscalizações futuras.
A solução prática: planejamento estratégico com holding familiar
A melhor forma de se antecipar à guerra fiscal é montar uma holding familiar bem estruturada, que permite:
- ✅ Doar cotas em vida lentamente, aproveitando faixas menores de ITCMD antes das alíquotas aumentarem;
- 🔐 Fixar domicílio tributário de forma legítima, sem riscos de autuações;
- 📝 Incluir cláusulas jurídicas de proteção (usufruto, inalienabilidade, governança);
- 🚫 Evitar inventários, com transmissão patrimonial mais simples, rápida e segura.
Próximos passos
- Avaliamos rapidamente seu patrimônio total.
- Simulamos o impacto dos novos percentuais.
- Estruturamos sua holding e desenhamos roteiro de doações graduais.
- Formalizamos documentação para criação de domicílio fiscal legítimo.
Conclusão: O relógio gira rápido
Essa “guerra fiscal do ITCMD” já está em andamento — e quem agir primeiro economiza milhares ou até centenas de milhares de reais.
Uma holding bem feita e um domicílio fiscal legítimo são as peças-chave para blindar seu legado.
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