📅 Publicado em 15/08/2024
📌 Fonte: G1 Economia – Acesse aqui a matéria original
A nova fase da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados traz mudanças profundas na forma como heranças e doações serão tributadas no Brasil — e isso afeta diretamente quem possui imóveis, investimentos, contas bancárias ou mesmo planos de previdência privada.
Se você pretende deixar um patrimônio organizado para sua família, a hora de agir é agora.
O que muda com a nova tributação?
As principais alterações aprovadas são:
- Alíquotas progressivas do ITCMD: quanto maior o valor da herança, maior será o imposto a ser pago pelos herdeiros.
- Tributação de planos de previdência privada (PGBL e VGBL): muitos desses planos antes eram isentos do ITCMD, agora passam a ser tributados.
- Regras unificadas para todos os estados: hoje, cada Estado tem sua própria tabela de ITCMD, o que cria distorções. Com a nova lei, haverá um padrão nacional.
Essas medidas têm um objetivo claro: aumentar a arrecadação sobre transferências de bens e patrimônio.
O que isso significa na prática?
Na prática, a sua família pode:
- Ter que pagar mais imposto para receber o mesmo patrimônio;
- Esperar mais tempo para ter acesso aos bens deixados por você;
- Enfrentar custas e burocracias ainda maiores em processos de inventário;
- Ser obrigada a vender parte do patrimônio só para conseguir pagar os impostos.
E o pior: tudo isso acontece em um momento de dor, luto e fragilidade emocional.
Existe uma forma legal de proteger seu patrimônio?
Sim. A estruturação de uma holding familiar é hoje uma das soluções mais seguras, legais e eficazes para proteger o patrimônio e evitar os impactos negativos do novo modelo de tributação.
Por meio da holding, é possível:
- Organizar todos os bens sob um único CNPJ;
- Realizar doações de cotas aos herdeiros com cláusulas de proteção (como usufruto, incomunicabilidade e impenhorabilidade);
- Antecipar a sucessão com segurança jurídica;
- Reduzir a carga tributária de forma planejada;
- Evitar inventários longos e caros;
- Prevenir disputas familiares, com regras claras sobre administração e partilha.
Isso é só para grandes fortunas?
De forma alguma. Famílias com apenas um ou dois imóveis, aplicações e investimentos já podem se beneficiar enormemente da estruturação patrimonial com holding.
O que está em jogo não é só o valor financeiro, mas sim a tranquilidade, a continuidade do patrimônio e o respeito ao que foi construído ao longo de uma vida inteira.
Conclusão: o momento de agir é agora
As novas regras já foram aprovadas. E embora a implementação definitiva dependa de regulamentação complementar, o cenário está claro: quem não se planejar agora, vai pagar mais no futuro.
Se você quer proteger o seu patrimônio e garantir que ele seja transmitido da forma certa para quem você ama, não espere mais.
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